Folha de São Paulo (24/10/06)
Malu Delgado para a Folha de São Paulo
Eficientes como cabos eleitorais, uma parcela expressiva dos 5.562 prefeitos, de diferentes legendas, aderiu à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocando inclusive constrangimentos ao PFL e PSDB.
Apesar de haver um reconhecimento de entidades municipalistas de que o diálogo entre prefeitos e o governo federal teve um salto de qualidade na gestão do petista, as cobranças em 2007 serão pesadas caso Lula se reeleja e podem ser resumidas a uma única reivindicação: mais dinheiro.
Apenas duas promessas feitas pelo petista aos prefeitos podem sig
nificar, logo em 2007, o repasse de R$ 6 bilhões. Referem-se ao aumento de um ponto percentual (de 22,5% para 23,5%) no Fundo de Participação dos Municípios -o bolo de tributos partilhado com as prefeituras pela União-, e à implantação do Fundeb, o fundo para a educação básica.
O aumento do repasse do FPM foi incluído no texto da segunda etapa da reforma tributária, empacado no Congresso desde 2004. Os prefeitos fizeram pressão para que a norma fosse votada separadamente, mas o governo federal nunca aceitou. Vinculou o aumento do FPM à aprovação da unificação das alíquotas de ICMS, tema de dificílima negociação.
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (PMDB-RS) acompanhou o relacionamento de prefeitos com a União sob FHC e Lula.
A primeira Marcha dos Prefeitos a Brasília nunca foi esquecida. FHC estava fora do país e Antonio Carlos Magalhães o substituiu na Presidência. Irritados com a falta de resposta sobre suas reivindicações sobre a renegociação de dívidas, cerca de mil prefeitos e vereadores marcharam ao Palácio do Planalto. Foram recebidos por cães, fuzis, gás lacrimogêneo. "Foi bastante truculento", lembra Ziulkoski.
Segundo ele, Fernando Henrique e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, receberam depois os prefeitos, "mas as coisas nunca andavam e havia uma má vontade grande".
Ziulkoski acha um equívoco associar Geraldo Alckmin (PSDB) à complexa relação dos prefeitos com FHC. Também não declara apoio a Lula. Apenas constata que o petista optou por um governo com viés mais municipalista que o antecessor. O PT não tinha, nos Estados, base de apoio ampla como FHC teve. Quando Lula foi eleito, o PT administrava grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
"A pauta evoluiu muito. Talvez por isso Lula tenha muitos prefeitos o apoiando", disse. A arrecadação de ISS, exemplifica o presidente da CNM, saltou de R$ 7,9 bilhões em 2003 para R$ 12,6 bilhões em 2005, devido às mudanças na legislação.
Ainda assim, Ziulkoski alerta: "Os prefeitos estão irritados, massacrados, estressados. Se adequam à Lei de Responsabilidade Fiscal, fazem superávits, mas a dívida social aumenta e não dá para administrar assim". O problema, afirma ele, é que há uma infinidade de programas sociais da União com os quais as prefeituras são obrigadas a arcar com os custos de implementação, com servidores.
Para o prefeito de Recife e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva (PT), Lula terá que discutir como financiar obras de infra-estrutura nos municípios, via BNDES. "Fernando Henrique sempre desprestigiou prefeitos, e não falo só sobre os da base petista. Foi deselegante, descortês. Lula negociou diretamente com as entidades, foi mais democrático e respeitoso com as gestões municipais".
Malu Delgado para a Folha de São Paulo
Eficientes como cabos eleitorais, uma parcela expressiva dos 5.562 prefeitos, de diferentes legendas, aderiu à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provocando inclusive constrangimentos ao PFL e PSDB.
Apesar de haver um reconhecimento de entidades municipalistas de que o diálogo entre prefeitos e o governo federal teve um salto de qualidade na gestão do petista, as cobranças em 2007 serão pesadas caso Lula se reeleja e podem ser resumidas a uma única reivindicação: mais dinheiro.
Apenas duas promessas feitas pelo petista aos prefeitos podem sig
nificar, logo em 2007, o repasse de R$ 6 bilhões. Referem-se ao aumento de um ponto percentual (de 22,5% para 23,5%) no Fundo de Participação dos Municípios -o bolo de tributos partilhado com as prefeituras pela União-, e à implantação do Fundeb, o fundo para a educação básica. O aumento do repasse do FPM foi incluído no texto da segunda etapa da reforma tributária, empacado no Congresso desde 2004. Os prefeitos fizeram pressão para que a norma fosse votada separadamente, mas o governo federal nunca aceitou. Vinculou o aumento do FPM à aprovação da unificação das alíquotas de ICMS, tema de dificílima negociação.
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (PMDB-RS) acompanhou o relacionamento de prefeitos com a União sob FHC e Lula.
A primeira Marcha dos Prefeitos a Brasília nunca foi esquecida. FHC estava fora do país e Antonio Carlos Magalhães o substituiu na Presidência. Irritados com a falta de resposta sobre suas reivindicações sobre a renegociação de dívidas, cerca de mil prefeitos e vereadores marcharam ao Palácio do Planalto. Foram recebidos por cães, fuzis, gás lacrimogêneo. "Foi bastante truculento", lembra Ziulkoski.
Segundo ele, Fernando Henrique e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, receberam depois os prefeitos, "mas as coisas nunca andavam e havia uma má vontade grande".
Ziulkoski acha um equívoco associar Geraldo Alckmin (PSDB) à complexa relação dos prefeitos com FHC. Também não declara apoio a Lula. Apenas constata que o petista optou por um governo com viés mais municipalista que o antecessor. O PT não tinha, nos Estados, base de apoio ampla como FHC teve. Quando Lula foi eleito, o PT administrava grandes cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
"A pauta evoluiu muito. Talvez por isso Lula tenha muitos prefeitos o apoiando", disse. A arrecadação de ISS, exemplifica o presidente da CNM, saltou de R$ 7,9 bilhões em 2003 para R$ 12,6 bilhões em 2005, devido às mudanças na legislação.
Ainda assim, Ziulkoski alerta: "Os prefeitos estão irritados, massacrados, estressados. Se adequam à Lei de Responsabilidade Fiscal, fazem superávits, mas a dívida social aumenta e não dá para administrar assim". O problema, afirma ele, é que há uma infinidade de programas sociais da União com os quais as prefeituras são obrigadas a arcar com os custos de implementação, com servidores.
Para o prefeito de Recife e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva (PT), Lula terá que discutir como financiar obras de infra-estrutura nos municípios, via BNDES. "Fernando Henrique sempre desprestigiou prefeitos, e não falo só sobre os da base petista. Foi deselegante, descortês. Lula negociou diretamente com as entidades, foi mais democrático e respeitoso com as gestões municipais".
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