O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul agradece ao povo gaúcho a confiança depositada nas urnas e ao empenho de sua militância pelo avanço partidário e do campo democrático, popular e trabalhista nas recentes eleições municipais.
O PT, proporcionalmente, foi o partido que mais cresceu dentre os grandes partidos nacionais, mantendo o mais alto índice de reeleição entre os mesmos. Vitória ainda maior teve o governo federal, o companheiro presidente Lula e o conjunto dos partidos que compõem a base aliada.
Derrotados, eleitoral e politicamente, em particular no Rio Grande do Sul, as forças que representam o núcleo duro da oposição ao governo federal e a linha de frente do atual governo Yeda / Feijó no RS, em especial, o PSDB e o DEMOCRATAS.
No RS, praticamente dobrou o número de eleitores nas administrações petistas (de 1.067.464 para 1.842.495 eleitores), tivemos um índice de reeleição que subiu de 51% de 74% (28 prefeituras das 38 que concorremos). Tivemos também um crescimento (menor) em número de municípios (de 286 para 308) com representação legislativa do partido e no número total de vereadores (de 513 para 519), com uma redução do tamanho de nossas bancadas em vários municípios.
Para além dos números, o PT/RS consolidou um importante crescimento vencendo na maioria absoluta dos municípios da região metropolitana e em importantes pólos econômicos e políticos regionais, consolidando o PT nos setores urbanos de população operária e trabalhadora. Mesmo onde tivemos derrotas eleitorais, em municípios importantes como Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Alvorada, Lajeado e Rio Grande, o PT polarizou a disputa, num cenário de amplas coalizões da direita com a participação inclusive de setores da esquerda, como ocorreu em Alvorada e Caxias do Sul, com a participação do PSB nas chapas de situação já no primeiro turno.
O PT elegeu o (a) prefeito (a) nos seguintes municípios: Bagé*, Barão*, Barra do Quaraí*, Benjamin Constant do Sul*, Bento Gonçalves, Boqueirão do Leão*, Caçapava do Sul, Camargo, Candiota, Canoas, Capão da Canoa, Centenário*, Constantina*, Cruz Alta*, Cruzeiro do Sul*, Dilermando de Aguiar*, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Erechim, Erval Seco, Esteio, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Garibaldi, Gravataí*, Itatiba do Sul*, Ivorá*, Jaguarão, Lagoa Bonita do Sul*, Marcelino Ramos*, Nova Hartz*, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Novo Machado, Paim Filho*, Palmeira das Missões, Passo do Sobrado, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Ponte Preta*, Sagrada Família, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar*, Santo Antônio do Palma*, Santo Cristo, São Francisco de Paula*, São Leopoldo*, São Lourenço do Sul*, São Pedro das Missões*, São Pedro do Sul, São Valentim*, Sapiranga**, Sapucaia do Sul, Taquaruçu do Sul*, Tiradentes do Sul, Trindade do Sul, Vacaria, Viadutos, Viamão* e Westfália.
O PT elegeu o (a) vice-prefeito (a) nos seguintes municípios: Ajuricaba, Alegrete, Alto Alegre, Antônio Prado, Barracão, Bom Retiro do Sul, Braga, Butiá, Cacique Doble, Campo Bom, Cândido Godói, Casca, Caseiros, Ciríaco, Crissiumal, Cristal do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Erval Grande, Espumoso, Gaurama, Giruá, Gramado Xavier, Gravataí, Ibiaçá, Ijuí, Independência, Jacutinga, Jaguari, Lajeado do Bugre, Machadinho, Mampituba, Marau, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Novo Cabrais, Paraí, Paraíso do Sul, Passo Fundo, Paulo Bento, Pejuçara, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Planalto, Porto Vera Cruz, Progresso, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, São Martinho da Serra, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Sebastião do Caí, Sede Nova, Serafina Corrêa, Tenente Portela, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Tucunduva, Tupanci do Sul, Tupanciretã, União da Serra, Venâncio Aires, Vila Maria, Vista Alegre e Vitória das Missões.
Em geral, a esquerda saiu-se melhor onde ocorreu a unidade já no primeiro turno. Preocupa-nos a divisão com nossos aliados históricos, seja no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, assim como nos demais municípios do estado do Rio Grande do Sul. A recomposição do campo democrático e popular e o devido balanço das causas e conseqüências de nossas divisões, onde estas ocorreram, é compromisso político do PT e deve ser buscada com honestidade e persistência por todas as nossas instâncias na relação com os parceiros históricos em todos os níveis. Entretanto, destacamos que o número de municípios em que estivemos coligados com o PSB e o PCdoB já no primeiro turno aumentou em relação ao ano de 2004 e destacamos também o esforço de aproximação com o PDT onde registramos coligação em 202 municípios já no primeiro turno acrescido do apoio de segundo turno que tivemos em Canoas e Pelotas. O PRB e o PTdoB também foram parceiros importantes do PT em várias disputas eleitorais.
Mesmo com o avanço das forças populares e progressistas, a primeira constatação que colhemos do recente processo eleitoral é crítica: o país necessita com urgência de uma reforma política. Repetiu-se, e em alguns casos agravou-se, a influência do poder econômico nos processos eleitorais, a pasteurização da disputa política e de projetos de desenvolvimento, o comportamento parcial de parte expressiva dos monopólios de comunicação, o uso da máquina, dentre outras distorções que limitam o exercício da democracia. O PT continuará a luta por uma verdadeira reforma política que estabeleça o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais com voto em lista e fidelidade partidária.
Nacionalmente, tivemos um resultado de derrotas do PSDB/DEM (embora mantiveram São Paulo e definiram seu candidato para 2010 – José Serra), vitórias da base aliada, um desempenho pequeno da ultraesquerda e um avanço do PT nos municípios de menor porte. Isso está relacionado com a política de alianças no governo federal, onde a ausência de candidaturas do PT em capitais e cidades importantes fez decrescer nossa votação nominal. O PMDB ocupou espaços institucionais importantes e o PSDB continua no comando da oposição.
Indiscutivelmente obtivemos um grande resultado, o desempenho do PT, mais os partidos de esquerda (PSB, PC do B e PDT) e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disto. Significando quase 60% dos votos do país. Este resultado amplifica sua dimensão, principalmente se confrontado com a queda significativa do número de prefeituras que serão governadas pelos partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, que obtiveram nas urnas em torno 25% dos votos nacionalmente. Aliás a rigor isto se deve a continuidade de uma componente que já nos foi favorável lá na disputa com Alckmin. A oposição deixou de disputar projeto conosco. Nesta eleição sequer ousou bater de frente com o governo Lula e seus recordes de aprovação. Ao contrário, sempre que pode, de forma pragmática fez as eleições se pautarem pelo localismo e capitalizou para a si as ações nacionais.
Um outro olhar diz respeito às expectativas do PT, na relação das urnas com a sucessão do presidente. Apesar de termos ampliado o número de prefeito(a)s e ter conseguido vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos conservadores, na letra fria dos resultados, faltaram símbolos, uma vez que não ganhamos capitais importantes do país. Uma vitória quantitativa, em termos de número de votos e de prefeituras, não se converte em uma alteração qualitativa da correlação de forças, na medida em que a oposição conseguiu extrair da eleição símbolos que sinalizam com a derrota do PT, particularmente com os resultados em São Paulo, Salvador, Rio e Porto Alegre, quatro das capitais mais importantes.
É evidente que isto não pode minimizar resultados como do PT em POA e em Salvador. Temos o compromisso de registrar as forças do partido e de suas candidaturas nestes municípios e reconhecer que enfrentamos poderosas e robustas coalizões. E ao mesmo tempo temos que levar em conta que continuamos numa curva crescente eleitoral no país desde 82. O que nos dá uma condição necessária para a disputa de 2010, mas que pode não ser suficiente, dependerá de luta política e social e das alianças capazes de reorganizar um campo de forças para vencer e aprofundar nosso programa de transformações no país.
O crescimento do PT, na contramão da operação desencadeada pelas forças partidárias e econômico-sociais da direita, em particular no RS, deve-se a três fatores fundamentais: Os bons índices de aprovação e realizações do governo federal e do companheiro Lula; o sofrível desempenho do governo estadual e a preparação que o conjunto do partido realizou ao longo de todo o último período; em paralelo ao conjunto de esforços das demais organizações de esquerda partidária e social, que uniram-se taticamente no combate as políticas do atual governo do estado.
Diferentemente de 2004, cuja estratégia equivocada de transformar aquelas eleições em um momento plebiscitário do governo federal, as eleições de 2008, mostraram o quanto o Governo Lula se enraizou nos Estados e municípios, a partir das políticas que são implantadas praticamente em todo o território brasileiro e na sua relação com os partidos aliados.
Os adversários do PT no RS, tanto os de oposição como o PSDB e o DEM, quanto os aliados nacionais PMDB, PP e PTB, buscaram vincular suas propostas para o governo local com as ações do Governo Federal e, principalmente, comprometeram-se a realizar as ações do Governo Lula em seus municípios.
Uma questão relevante é que a pauta programática para o disputa dos votos do eleitorado foi a partir das propostas do Governo do PT e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foi o carro chefe dos debates locais.
Outro elemento importante é o caráter municipalista do Governo Lula, que se materializa na relação que estabeleceu com os municípios, garantindo o repasse automático dos recursos do município, realizando convênios e projetos entre governo federal e municipal e/ou concretizando ações de governo diretamente no município. Esta ação, além de garantir maior capilaridade e visibilidade às realizações do governo federal, proporcionou que os gestores municipais passassem a ter poder para agir.
Historicamente, o PT sempre promoveu o debate do desenvolvimento local com um projeto nacional e o governo Lula propiciou que o povo compreendesse o significado a importância da estratégia de agir localmente e articular-se nacionalmente, para estar no mundo.
No Rio Grande do Sul, o governo Yeda Crusius, do PSDB apresenta a pauta do aumento de impostos para os pequenos, criminalização dos movimentos sociais, isenções fiscais para o grande capital, sucateamento, dilapidação e venda do patrimônio público, com as nefastas conseqüências da corrupção que emergem com a agenda de privatização do estado e do patrimônio público, fenômeno bastante conhecido do governo FHC que tanto lutamos para derrotar. Esta agenda política explica, em parte, os índices de reprovação do atual governo do estado.
Diferente do Lula, que teve a sua presença disputada por toda base aliada, a governadora Yeda, não teve presença nesta campanha. O seu projeto e suas ações políticas, em nenhum momento foram defendidos pelos partidos que compõem a sustentação do seu governo.
Um governo marcado por constantes crises. Mesmo, antes da posse “secretários já tinham se demitido”, em razão do tarifaço. Depois, vieram a crise do Meio Ambiente (denúncias de corrupção na FEPAM, zoneamento ambiental, troca de secretários); a crise da Segurança (denúncias do deputado Enio Bacci, demissão do Mallmann, criminalização dos movimentos sociais); e a crise da Educação (transporte escolar, enturmação, piso salarial, etc.). Ainda poderíamos destacar a privatização do BANRISUL, denúncia de corrupção no DETRAN, projeto do tarifaço, e, mais recente, a tentativa de prorrogação dos pedágios. Na verdade este governo tenta reabrir uma agenda neoliberal no nosso Estado, neste momento de desmoralização do neoliberalismo no mundo.
Nenhuma vitória e crescimento acontecem por acaso. O PT/RS desenvolveu uma política de acúmulo de forças e organização para vencer e superar a crise política que atravessamos em 2005. Em um período de 03 anos, realizamos 02 encontros estaduais precedidos de encontros de base com a realização de encontros setoriais, 02 PED’s (Processo de Eleições Diretas) 01 Congresso Nacional com etapas municipais e estadual vitoriosas, disputamos e tivemos uma importante vitória política nas eleições 2006 com o companheiro Olívio Dutra e a companheira Jussara Cony (PCdoB) – em um cenário dificílimo em que a direita tentou nos tirar do segundo turno a qualquer custo. Realizamos várias plenárias de mobilização e organização em todas as regionais do partido, precedendo as eleições 2006 e 2008, vários cursos de formação também em todas as regionais do partido, um grande esforço de reaproximação com nossos parceiros históricos do campo democrático e popular, mantendo também um funcionamento periódico e regular das nossas instâncias, com reuniões trimestrais do diretório estadual e reuniões semanais da comissão executiva estadual que foram perfilando, desde julho de 2007, uma política de alianças para enfrentarmos as eleições em outubro de 2008.
É, dentre outras, pelo conjunto das questões acima elencadas que o PT do RS concentrou esforços na tentativa de isolar o PSDB e o DEM. Registre-se que teríamos razões de ordem estadual de sobra para, por exemplo, ter uma política mais criteriosa no que se refere às alianças com o PMDB, nosso principal adversário na política de disputa ao governo do estado, em várias eleições passadas e potencialmente em 2010, visto o atoleiro da corrupção em que se envolveu o governo Yeda no RS e o fortalecimento que o PMDB também teve nestas eleições 2008.
Assim, focando o isolamento ao PSDB/DEM, o PT/RS teve a mais larga política de alianças de sua história, mesmo em eleições municipais. E construiu um longo processo de debate com suas instâncias e filiados para uma política de acúmulo de forças capaz de recuperar nossa nitidez programática e de projeto, defender as conquistas e avanços do governo federal, enfrentar o projeto neoliberal no RS representado por Yeda/Feijó sob uma perspectiva programática e apresentar programas de desenvolvimento local capazes de galvanizar vitórias políticas e eleitorais nas eleições municipais de 2008.
No 3º Congresso Estadual do PT/RS, ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2007, o PT/RS já apontava, com resolução sobre eleições 2008 que “... A polarização política continua se dando entre o PT e o campo conservador, organizado em torno do PSDB-PFL (agora DEM)”. O Congresso representou um grande esforço de construção partidária, foi organizado de baixo para cima com ampla participação dos filiados e instâncias de nosso partido. Foi um momento importante de elaboração e mobilização do partido em todo o país. No dia 25 de agosto de 2007 o Diretório Estadual do PT reuniu-se para iniciar a preparação às eleições 2008 e após longa discussão construiu uma resolução, consensual, denominada “Um primeiro passo para construir a vitória”. Nela tiramos apontamentos para orientar a construção de programas de desenvolvimento local, defender o governo Lula travando a disputa nacional, polarizarmos a disputa política entre o campo democrático-popular e o bloco PSDB/DEM, articulando elementos da tática e do caráter estratégico da disputa com as tarefas apontadas para a constituição do GTE. Neste momento, pactuadamente entre todos os membros do Diretório Estadual, definiu-se: “... o centro tático do nosso enfrentamento político, social e eleitoral com o bloco PSDB/PFL adquire maior importância. Nesse sentido, o DR/PT/RS resolve – antecipada e expressamente – que não considera aceitável nem possível qualquer tipo de composição com estes partidos.” No dia 09 de fevereiro de 2008, o DR/PT/RS reuniu-se novamente para discutir a tática eleitoral e a política de alianças e, mais uma vez por unanimidade, aprovou resolução nos mesmos termos da reunião de agosto de 2007, reafirmando os critérios estabelecidos e deixando clara a desautorização aos DM’s sobre alianças com o PSDB e/ou DEM. No dia 23 de março, o Diretório Nacional aprofundou a tática eleitoral a partir das definições do 3º Congresso Nacional do PT e estabeleceu a orientação definitiva sobre tática eleitoral e política de alianças.
O histórico deste processo é importante para reafirmarmos a legitimidade e correção da política de alianças do PT/RS, que foi construída por um longo período de definições das instâncias. Aplicamos com firmeza e flexibilidade tática (o PT/RS ingressou na justiça eleitoral contra as alianças onde o PT e os partidos do campo democrático, popular e trabalhista não compunham a chapa majoritária), com critérios muito claros e igualitários, uma política de alianças que atingiu seu principal objetivo, derrotar nas eleições municipais no RS o PSDB e o DEM, núcleo duro da oposição as mudanças protagonizadas pelo governo Lula em nosso país.
São nossos desafios reforçar o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, aprofundar as relações com as camadas historicamente excluídas e beneficiárias das ações do governo Lula, retomar um diálogo com os setores médios e juventude e estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil e do Rio Grande. Estes são os melhores instrumentos para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2008.
Diretório Estadual do PT/RS.
O PT, proporcionalmente, foi o partido que mais cresceu dentre os grandes partidos nacionais, mantendo o mais alto índice de reeleição entre os mesmos. Vitória ainda maior teve o governo federal, o companheiro presidente Lula e o conjunto dos partidos que compõem a base aliada.
Derrotados, eleitoral e politicamente, em particular no Rio Grande do Sul, as forças que representam o núcleo duro da oposição ao governo federal e a linha de frente do atual governo Yeda / Feijó no RS, em especial, o PSDB e o DEMOCRATAS.
No RS, praticamente dobrou o número de eleitores nas administrações petistas (de 1.067.464 para 1.842.495 eleitores), tivemos um índice de reeleição que subiu de 51% de 74% (28 prefeituras das 38 que concorremos). Tivemos também um crescimento (menor) em número de municípios (de 286 para 308) com representação legislativa do partido e no número total de vereadores (de 513 para 519), com uma redução do tamanho de nossas bancadas em vários municípios.
Para além dos números, o PT/RS consolidou um importante crescimento vencendo na maioria absoluta dos municípios da região metropolitana e em importantes pólos econômicos e políticos regionais, consolidando o PT nos setores urbanos de população operária e trabalhadora. Mesmo onde tivemos derrotas eleitorais, em municípios importantes como Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Alvorada, Lajeado e Rio Grande, o PT polarizou a disputa, num cenário de amplas coalizões da direita com a participação inclusive de setores da esquerda, como ocorreu em Alvorada e Caxias do Sul, com a participação do PSB nas chapas de situação já no primeiro turno.
O PT elegeu o (a) prefeito (a) nos seguintes municípios: Bagé*, Barão*, Barra do Quaraí*, Benjamin Constant do Sul*, Bento Gonçalves, Boqueirão do Leão*, Caçapava do Sul, Camargo, Candiota, Canoas, Capão da Canoa, Centenário*, Constantina*, Cruz Alta*, Cruzeiro do Sul*, Dilermando de Aguiar*, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Erechim, Erval Seco, Esteio, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Garibaldi, Gravataí*, Itatiba do Sul*, Ivorá*, Jaguarão, Lagoa Bonita do Sul*, Marcelino Ramos*, Nova Hartz*, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Novo Machado, Paim Filho*, Palmeira das Missões, Passo do Sobrado, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Ponte Preta*, Sagrada Família, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar*, Santo Antônio do Palma*, Santo Cristo, São Francisco de Paula*, São Leopoldo*, São Lourenço do Sul*, São Pedro das Missões*, São Pedro do Sul, São Valentim*, Sapiranga**, Sapucaia do Sul, Taquaruçu do Sul*, Tiradentes do Sul, Trindade do Sul, Vacaria, Viadutos, Viamão* e Westfália.
O PT elegeu o (a) vice-prefeito (a) nos seguintes municípios: Ajuricaba, Alegrete, Alto Alegre, Antônio Prado, Barracão, Bom Retiro do Sul, Braga, Butiá, Cacique Doble, Campo Bom, Cândido Godói, Casca, Caseiros, Ciríaco, Crissiumal, Cristal do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Erval Grande, Espumoso, Gaurama, Giruá, Gramado Xavier, Gravataí, Ibiaçá, Ijuí, Independência, Jacutinga, Jaguari, Lajeado do Bugre, Machadinho, Mampituba, Marau, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Novo Cabrais, Paraí, Paraíso do Sul, Passo Fundo, Paulo Bento, Pejuçara, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Planalto, Porto Vera Cruz, Progresso, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, São Martinho da Serra, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Sebastião do Caí, Sede Nova, Serafina Corrêa, Tenente Portela, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Tucunduva, Tupanci do Sul, Tupanciretã, União da Serra, Venâncio Aires, Vila Maria, Vista Alegre e Vitória das Missões.
Em geral, a esquerda saiu-se melhor onde ocorreu a unidade já no primeiro turno. Preocupa-nos a divisão com nossos aliados históricos, seja no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, assim como nos demais municípios do estado do Rio Grande do Sul. A recomposição do campo democrático e popular e o devido balanço das causas e conseqüências de nossas divisões, onde estas ocorreram, é compromisso político do PT e deve ser buscada com honestidade e persistência por todas as nossas instâncias na relação com os parceiros históricos em todos os níveis. Entretanto, destacamos que o número de municípios em que estivemos coligados com o PSB e o PCdoB já no primeiro turno aumentou em relação ao ano de 2004 e destacamos também o esforço de aproximação com o PDT onde registramos coligação em 202 municípios já no primeiro turno acrescido do apoio de segundo turno que tivemos em Canoas e Pelotas. O PRB e o PTdoB também foram parceiros importantes do PT em várias disputas eleitorais.
Mesmo com o avanço das forças populares e progressistas, a primeira constatação que colhemos do recente processo eleitoral é crítica: o país necessita com urgência de uma reforma política. Repetiu-se, e em alguns casos agravou-se, a influência do poder econômico nos processos eleitorais, a pasteurização da disputa política e de projetos de desenvolvimento, o comportamento parcial de parte expressiva dos monopólios de comunicação, o uso da máquina, dentre outras distorções que limitam o exercício da democracia. O PT continuará a luta por uma verdadeira reforma política que estabeleça o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais com voto em lista e fidelidade partidária.
Nacionalmente, tivemos um resultado de derrotas do PSDB/DEM (embora mantiveram São Paulo e definiram seu candidato para 2010 – José Serra), vitórias da base aliada, um desempenho pequeno da ultraesquerda e um avanço do PT nos municípios de menor porte. Isso está relacionado com a política de alianças no governo federal, onde a ausência de candidaturas do PT em capitais e cidades importantes fez decrescer nossa votação nominal. O PMDB ocupou espaços institucionais importantes e o PSDB continua no comando da oposição.
Indiscutivelmente obtivemos um grande resultado, o desempenho do PT, mais os partidos de esquerda (PSB, PC do B e PDT) e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disto. Significando quase 60% dos votos do país. Este resultado amplifica sua dimensão, principalmente se confrontado com a queda significativa do número de prefeituras que serão governadas pelos partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, que obtiveram nas urnas em torno 25% dos votos nacionalmente. Aliás a rigor isto se deve a continuidade de uma componente que já nos foi favorável lá na disputa com Alckmin. A oposição deixou de disputar projeto conosco. Nesta eleição sequer ousou bater de frente com o governo Lula e seus recordes de aprovação. Ao contrário, sempre que pode, de forma pragmática fez as eleições se pautarem pelo localismo e capitalizou para a si as ações nacionais.
Um outro olhar diz respeito às expectativas do PT, na relação das urnas com a sucessão do presidente. Apesar de termos ampliado o número de prefeito(a)s e ter conseguido vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos conservadores, na letra fria dos resultados, faltaram símbolos, uma vez que não ganhamos capitais importantes do país. Uma vitória quantitativa, em termos de número de votos e de prefeituras, não se converte em uma alteração qualitativa da correlação de forças, na medida em que a oposição conseguiu extrair da eleição símbolos que sinalizam com a derrota do PT, particularmente com os resultados em São Paulo, Salvador, Rio e Porto Alegre, quatro das capitais mais importantes.
É evidente que isto não pode minimizar resultados como do PT em POA e em Salvador. Temos o compromisso de registrar as forças do partido e de suas candidaturas nestes municípios e reconhecer que enfrentamos poderosas e robustas coalizões. E ao mesmo tempo temos que levar em conta que continuamos numa curva crescente eleitoral no país desde 82. O que nos dá uma condição necessária para a disputa de 2010, mas que pode não ser suficiente, dependerá de luta política e social e das alianças capazes de reorganizar um campo de forças para vencer e aprofundar nosso programa de transformações no país.
O crescimento do PT, na contramão da operação desencadeada pelas forças partidárias e econômico-sociais da direita, em particular no RS, deve-se a três fatores fundamentais: Os bons índices de aprovação e realizações do governo federal e do companheiro Lula; o sofrível desempenho do governo estadual e a preparação que o conjunto do partido realizou ao longo de todo o último período; em paralelo ao conjunto de esforços das demais organizações de esquerda partidária e social, que uniram-se taticamente no combate as políticas do atual governo do estado.
Diferentemente de 2004, cuja estratégia equivocada de transformar aquelas eleições em um momento plebiscitário do governo federal, as eleições de 2008, mostraram o quanto o Governo Lula se enraizou nos Estados e municípios, a partir das políticas que são implantadas praticamente em todo o território brasileiro e na sua relação com os partidos aliados.
Os adversários do PT no RS, tanto os de oposição como o PSDB e o DEM, quanto os aliados nacionais PMDB, PP e PTB, buscaram vincular suas propostas para o governo local com as ações do Governo Federal e, principalmente, comprometeram-se a realizar as ações do Governo Lula em seus municípios.
Uma questão relevante é que a pauta programática para o disputa dos votos do eleitorado foi a partir das propostas do Governo do PT e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foi o carro chefe dos debates locais.
Outro elemento importante é o caráter municipalista do Governo Lula, que se materializa na relação que estabeleceu com os municípios, garantindo o repasse automático dos recursos do município, realizando convênios e projetos entre governo federal e municipal e/ou concretizando ações de governo diretamente no município. Esta ação, além de garantir maior capilaridade e visibilidade às realizações do governo federal, proporcionou que os gestores municipais passassem a ter poder para agir.
Historicamente, o PT sempre promoveu o debate do desenvolvimento local com um projeto nacional e o governo Lula propiciou que o povo compreendesse o significado a importância da estratégia de agir localmente e articular-se nacionalmente, para estar no mundo.
No Rio Grande do Sul, o governo Yeda Crusius, do PSDB apresenta a pauta do aumento de impostos para os pequenos, criminalização dos movimentos sociais, isenções fiscais para o grande capital, sucateamento, dilapidação e venda do patrimônio público, com as nefastas conseqüências da corrupção que emergem com a agenda de privatização do estado e do patrimônio público, fenômeno bastante conhecido do governo FHC que tanto lutamos para derrotar. Esta agenda política explica, em parte, os índices de reprovação do atual governo do estado.
Diferente do Lula, que teve a sua presença disputada por toda base aliada, a governadora Yeda, não teve presença nesta campanha. O seu projeto e suas ações políticas, em nenhum momento foram defendidos pelos partidos que compõem a sustentação do seu governo.
Um governo marcado por constantes crises. Mesmo, antes da posse “secretários já tinham se demitido”, em razão do tarifaço. Depois, vieram a crise do Meio Ambiente (denúncias de corrupção na FEPAM, zoneamento ambiental, troca de secretários); a crise da Segurança (denúncias do deputado Enio Bacci, demissão do Mallmann, criminalização dos movimentos sociais); e a crise da Educação (transporte escolar, enturmação, piso salarial, etc.). Ainda poderíamos destacar a privatização do BANRISUL, denúncia de corrupção no DETRAN, projeto do tarifaço, e, mais recente, a tentativa de prorrogação dos pedágios. Na verdade este governo tenta reabrir uma agenda neoliberal no nosso Estado, neste momento de desmoralização do neoliberalismo no mundo.
Nenhuma vitória e crescimento acontecem por acaso. O PT/RS desenvolveu uma política de acúmulo de forças e organização para vencer e superar a crise política que atravessamos em 2005. Em um período de 03 anos, realizamos 02 encontros estaduais precedidos de encontros de base com a realização de encontros setoriais, 02 PED’s (Processo de Eleições Diretas) 01 Congresso Nacional com etapas municipais e estadual vitoriosas, disputamos e tivemos uma importante vitória política nas eleições 2006 com o companheiro Olívio Dutra e a companheira Jussara Cony (PCdoB) – em um cenário dificílimo em que a direita tentou nos tirar do segundo turno a qualquer custo. Realizamos várias plenárias de mobilização e organização em todas as regionais do partido, precedendo as eleições 2006 e 2008, vários cursos de formação também em todas as regionais do partido, um grande esforço de reaproximação com nossos parceiros históricos do campo democrático e popular, mantendo também um funcionamento periódico e regular das nossas instâncias, com reuniões trimestrais do diretório estadual e reuniões semanais da comissão executiva estadual que foram perfilando, desde julho de 2007, uma política de alianças para enfrentarmos as eleições em outubro de 2008.
É, dentre outras, pelo conjunto das questões acima elencadas que o PT do RS concentrou esforços na tentativa de isolar o PSDB e o DEM. Registre-se que teríamos razões de ordem estadual de sobra para, por exemplo, ter uma política mais criteriosa no que se refere às alianças com o PMDB, nosso principal adversário na política de disputa ao governo do estado, em várias eleições passadas e potencialmente em 2010, visto o atoleiro da corrupção em que se envolveu o governo Yeda no RS e o fortalecimento que o PMDB também teve nestas eleições 2008.
Assim, focando o isolamento ao PSDB/DEM, o PT/RS teve a mais larga política de alianças de sua história, mesmo em eleições municipais. E construiu um longo processo de debate com suas instâncias e filiados para uma política de acúmulo de forças capaz de recuperar nossa nitidez programática e de projeto, defender as conquistas e avanços do governo federal, enfrentar o projeto neoliberal no RS representado por Yeda/Feijó sob uma perspectiva programática e apresentar programas de desenvolvimento local capazes de galvanizar vitórias políticas e eleitorais nas eleições municipais de 2008.
No 3º Congresso Estadual do PT/RS, ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2007, o PT/RS já apontava, com resolução sobre eleições 2008 que “... A polarização política continua se dando entre o PT e o campo conservador, organizado em torno do PSDB-PFL (agora DEM)”. O Congresso representou um grande esforço de construção partidária, foi organizado de baixo para cima com ampla participação dos filiados e instâncias de nosso partido. Foi um momento importante de elaboração e mobilização do partido em todo o país. No dia 25 de agosto de 2007 o Diretório Estadual do PT reuniu-se para iniciar a preparação às eleições 2008 e após longa discussão construiu uma resolução, consensual, denominada “Um primeiro passo para construir a vitória”. Nela tiramos apontamentos para orientar a construção de programas de desenvolvimento local, defender o governo Lula travando a disputa nacional, polarizarmos a disputa política entre o campo democrático-popular e o bloco PSDB/DEM, articulando elementos da tática e do caráter estratégico da disputa com as tarefas apontadas para a constituição do GTE. Neste momento, pactuadamente entre todos os membros do Diretório Estadual, definiu-se: “... o centro tático do nosso enfrentamento político, social e eleitoral com o bloco PSDB/PFL adquire maior importância. Nesse sentido, o DR/PT/RS resolve – antecipada e expressamente – que não considera aceitável nem possível qualquer tipo de composição com estes partidos.” No dia 09 de fevereiro de 2008, o DR/PT/RS reuniu-se novamente para discutir a tática eleitoral e a política de alianças e, mais uma vez por unanimidade, aprovou resolução nos mesmos termos da reunião de agosto de 2007, reafirmando os critérios estabelecidos e deixando clara a desautorização aos DM’s sobre alianças com o PSDB e/ou DEM. No dia 23 de março, o Diretório Nacional aprofundou a tática eleitoral a partir das definições do 3º Congresso Nacional do PT e estabeleceu a orientação definitiva sobre tática eleitoral e política de alianças.
O histórico deste processo é importante para reafirmarmos a legitimidade e correção da política de alianças do PT/RS, que foi construída por um longo período de definições das instâncias. Aplicamos com firmeza e flexibilidade tática (o PT/RS ingressou na justiça eleitoral contra as alianças onde o PT e os partidos do campo democrático, popular e trabalhista não compunham a chapa majoritária), com critérios muito claros e igualitários, uma política de alianças que atingiu seu principal objetivo, derrotar nas eleições municipais no RS o PSDB e o DEM, núcleo duro da oposição as mudanças protagonizadas pelo governo Lula em nosso país.
São nossos desafios reforçar o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, aprofundar as relações com as camadas historicamente excluídas e beneficiárias das ações do governo Lula, retomar um diálogo com os setores médios e juventude e estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil e do Rio Grande. Estes são os melhores instrumentos para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá.
Porto Alegre, 08 de dezembro de 2008.
Diretório Estadual do PT/RS.
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