Caso Sollus: Fogaça teve sigilo bancário quebrado

MPF investiga suposta fraude na prestação de serviços feita por instituto em Porto Alegre


Por determinação da Justiça Federal, o ex-prefeito José Fogaça (PMDB) teve os sigilos bancário e fiscal quebrados na investigação que apura irregularidades na prestação de serviços pelo Instituto Sollus à prefeitura de Porto Alegre. O caso tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) em função do foro privilegiado que Fogaça tinha na época em que o Ministério Público Federal (MPF) deu início às investigações.

Como Fogaça renunciou em março ao cargo de prefeito para concorrer ao governo do Estado, o TRF está analisando agora se ainda tem competência ou se o procedimento deve ser repassado à Justiça Federal de 1º grau. Fogaça prestou depoimento à Polícia Federal (PF) antes de deixar a prefeitura. Conforme a apuração do MPF, o esquema teria desviado R$ 9 milhões dos cofres do município. A suposta fraude segue sob investigação do MPF e da PF.

Zero Hora teve acesso ao relatório do MPF que embasou pedidos de busca e apreensão e também de quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados. A fim de sustentar seu pedido, o procurador da República Jorge Luiz Gasparini da Silva explicou que “a medida ora pleiteada é imprescindível para fins de delimitar responsabilidades e a ampla apuração dos fatos, inclusive para avaliar se o agir dos administradores municipais foi culposo ou doloso”. Os pedidos foram aceitos pela Justiça Federal em dezembro do ano passado.

As buscas foram cumpridas pela PF em janeiro, na denominada Operação Pathos. Eliseu Santos (PTB), que comandava a Secretaria da Saúde, também estava na lista de investigados e havia prestado depoimento à PF em 25 de fevereiro, um dia antes de ser morto a tiros na Capital.

O relatório da Procuradoria Regional da República, assinado por Gasparini, cita que Fogaça e Eliseu “são responsáveis pela fiel aplicação dos recursos públicos, sob pena de, se concorrem com desídia, no mínimo, incidirem” em peculato e emprego irregular de verba ou renda pública. O procurador também destaca o papel dos dois agentes políticos na contratação do instituto: “...tiveram forte atuação para levar a cabo a contratação de uma entidade desconhecida oriunda do Estado de São Paulo sem qualquer referência apresentada ou processo de seleção para aferir a sua idoneidade”.

O procurador afirma ainda que o prefeito havia recebido, em 2007, época da contratação do Sollus, recomendações do MPF para não terceirizar a contratação de profissionais da saúde. Outro trecho do documento destaca: “ao receber notícias da utilização de notas fiscais falsas e da existência de um inquérito, nenhuma medida efetiva foi tomada pelo secretário da Saúde e pelo prefeito, conforme demonstra a sindicância. Ante a gravidade dos fatos, no mínimo, a rescisão imediata do Termo de Parceria era para ter sido determinada ou, no mínimo, continuado de forma diversa, mas nada disso ocorreu”. 

Fonte: Zero Hora

Lula projeta Brasil a 'líder regional e ator global de 1ª ordem', diz jornal argentino

O jornal argentino "La Nación" afirma em seu principal editorial desta segunda-feira que, enquanto a Argentina perde espaço e importância no cenário internacional, o Brasil se consolida como "líder regional e ator global de primeira ordem".

O texto, intitulado "Brasil, nas grandes ligas", atribui o resultado ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que por sua vez seguiu a "via das políticas de Estado (...) traçadas nos oito anos anteriores pelo presidente Fernando Henrique Cardoso".

Os editorialistas fazem sua análise a partir do que chamam de "dois troféus" aquinhoados por Lula em sua recente viagem à capital dinamarquesa, Copenhague: a eleição do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016 e o apoio da União Europeia ao modelo brasileiro de combate ao desmatamento, que será apresentado na mais importante reunião sobre o clima do ano, que ocorre em dezembro, também em Copenhague.

Sobre a escolha do Rio como sede olímpica, o jornal avalia que a atuação brasileira na disputa, apartidária, mostrou uma "formidável imagem de como se defende o interesse nacional". O "La Nación" sugere que, se Buenos Aires tivesse sido candidata, "aversões pessoais" entre os políticos argentinos impediriam uma postura semelhante.

Para o jornal "não é novidade que o Brasil, pelo carisma e o impulso de seu presidente, jogue nas grandes ligas".

"A novidade é que, em meio a sérios problemas de desigualdade e de corrupção ainda não resolvidos, Lula tenha conseguido projetar seu país como um líder regional que não admite essa definição, ainda que saiba que esta cada vez mais perto de sê-lo." Exemplos dessa projeção são o diálogo de Lula com o presidente americano, Barack Obama, "enquanto Cristina Kirchner, ainda não consciente de que todos os seus ataques contra Bush se traduzem de forma imediata em Washington como ataques contra os Estados Unidos, não teve ocasião de dialogar senão em breves intervalos de cúpulas internacionais com Obama".

O jornal observa que "em 2011 terminará o segundo período de Lula". "Terminará também esta tendência? Não. Definitivamente não. Em 2014 o Brasil será sede do campeonato mundial de futebol; em 2016, o Rio de Janeiro receberá os atletas." Os editorialistas tentam explicar por que, apesar da crise, "o Brasil recebe investimentos diretos em maior volume que a Argentina" e tem recursos para emprestar ao FMI, e por que "em cada cúpula da Unasur (o grupo de países sul-americanos), os olhares apontam para Lula e os ouvidos esperam suas reflexões".

"Talvez porque, no plano político, os escândalos de corrupção nunca terem lançado dúvidas sobre Lula; porque ele cumpriu sua palavra empenhada sem desmerecer às instituições nem às pessoas que pensam diferente; e porque nunca teve a estranha idéia de construir um trem bala onde falta comida."

FONTE: UOL

Minha observação

O comentário feito sobre Buenos Aires se aplicar ao RS. Aqui, gremistas ficam torcendo para que as reformas do Beira-Rio dêem errado e com isso o Olímpico tenha alguma chance, mesmo que a FIFA já tenha definido tudo.

Por isso, o RS é um estado realmente "aregentino", inclusive nos defeitos.

Rio Grande do Sul é incapaz de reter os acervos de Mário Quintana e Erico Verissimo

Reproduzo texto do qual concordo em grande parte:


Vergonha, suprema vergonha para os gaúchos, que se auto-intitulam dos mais cultos e politizados do Brasil. Pois não é que estão indo embora do Estado os acervos do escritor Érico Veríssimo e do poeta Mário Quintana? É melhor que seja assim, porque estão sendo levados para o Instituto Moreira Salles, no Rio de Janeiro, onde serão bem cuidados. O acervo de Érico Veríssimo estava na PUC do Rio Grande do Sul. Seu filho autorizou a ida para o Rio de Janeiro.

Podia ele ir junto e ficar no museu. A pretensão cultural do Rio Grande do Sul se resume à criação de casas de cultura. Ninguém dá dois passos na área do grande centro de Porto Alegre sem topar com um centro de cultura a cada dois metros. Mas os acervos são grandes porcarias, muito limitados. Uma das maiores preciosidades está localizada em uma maravilhosa casa colonial, na rua João Alfredo, o Museu Joaquim Felizardo. Pois lá existe o único retrato pintado a óleo do fundador de Porto Alegre. Trata-se do militar português Manoel Jorge Gomes de Sepúlveda, mandado para o Brasil, em fuga, com o nome falso de José Marcelino de Figueiredo, por ter matado em duelo um capitão escocês, John McDonald, em Lisboa. O rei Dom José 1º mandou por escrito que seu nome verdadeiro fosse preservado como alto segredo de Estado. Esse homem, que fundou Porto Alegre, em um ponto estratégico, que impedia o ingresso dos espanhóis no território gaúcho, é responsável pela constituição geográfica atual do território do Brasil. Pois Porto Alegre lhe dedicou em homenagem apenas uma ruela de duas quadras, entre o portão central do porto e a Praça da Alfândega. Para essa ruela não dá a porta de nenhum edifício. Não há numeração nessa ruela, portanto. Também não há nenhum telefone registrado nesse endereço. Ninguém sabe quem foi Manoel Jorge Gomes de Sepúlveda, ou seu pseudônimo, José Marcelino de Figueiredo. Se Porto Alegre e os porto-alegrenses não têm o mínimo apreço por seu fundador, por que deveriam ter pelos acervos de Érico Veríssimo e Mário Quintana? Érico Veríssimo costumava se orgulhar dizendo que era de uma cidade que tinha uma orquestra sinfônica. Agora os porto-alegrenses poderão se orgulhar dizendo que mandaram para o Rio de Janeiro o seu acervo. Êta gente culta, sô.....

Fonte: VideVersus

A RBS no banco dos réus

Por Elaine Tavares – jornalista

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina realizou no dia 28 de abril de 2009 uma discussão histórica, colocando no banco dos réus o oligopólio da Rede Brasil Sul, a RBS. Mas, esta proposta de transformar a maior rede de comunicação do sul do país em ré comum não foi privilégio da direção do sindicato, portanto a ela não se pode reputar nenhuma intenção ideológica. O responsável por esta façanha é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Santa Catarina, Celso Antônio Três, que apresentou uma ação civil pública ao Ministério Público Federal contra a empresa dos Sirotski, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a União.

Baseado exclusivamente na letra fria da lei, o procurador apela para a tutela dos direitos de informação e expressão do cidadão, a pluralidade, que é premissa básica do Estado democrático e de Direito. Com base nisso ele denuncia e exige providências contra o oligopólio da mídia sustentado pela RBS no Estado de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Segundo Três, é comprovada documentalmente a posse de 18 emissoras de televisão aberta, duas emissoras por cabo, oito jornais diários, 26 emissoras de rádio, dois portais na internet, uma editora e uma gravadora. Ele lembra ainda que o faturamento do grupo em 2006 chegou a 825 milhões de reais, com um lucro líquido de 93 milhões, tudo isso baseado no domínio da mente das populações do sul que atualmente não tem possibilidade de receber uma informação plural. Praticamente tudo o que se vê, ouve ou lê nos dois estados do sul vem da RBS.

No debate realizado pelo SJSC o procurador insistiu que filosoficamente ser é ser percebido e isso é o que faz a mídia, torna visível aqueles que ela considera “ser”. Os pobres, os excluídos do sistema, os lutadores sociais, toda essa gente fica de fora porque não pode ser mostrada como ser construtor de mundos. Celso Três afirma que na atualidade o estado é puro espetáculo enquanto o cidadão assume o posto de espectador. Nesse contexto a mídia passa a ser o receptor deste espetáculo diário, ainda que não tenha a menor consistência. “Nós vivemos uma histeria diária provocada pela mídia e o país atua sob a batuta desta histeria”.

No caso de Santa Catarina o mais grave é que esta histeria é provocada por um único grupo, que detém o controle das emissoras de TV e dos jornais de circulação estadual. Não há concorrência para a RBS e quando ela aparece é sumariamente derrotada através de ações ilegais como o “dumping”, como o que aconteceu na capital, Florianópolis, quando da abertura do jornal Notícias do Dia, um periódico de formato popular com um preço de 0,50 centavos. Imediatamente a RBS reagiu colocando nas bancas um jornal igual, ao preço de 0,25 centavos. Não bastasse isso a RBS mantêm cativas empresas de toda a ordem exigindo delas exclusividade nos anúncios, incorrendo assim em crime contra a ordem econômica.

Sobre isso a lei é muito clara. Desde 1967 que é terminantemente proibido um empresa ter mais que duas emissoras de TV por estado. A RBS tem mais de uma dezena. A Constituição de 1988 determina que a comunicação não pode ser objeto de oligopólio. Pois em Santa Catarina é. Segundo Três, na formação acionária das empresas existem “mais de 300 Sirotski” , portanto não há como negar que esta família controle as empresas como quis fazer crer o Ministério das Comunicações, também réu na ação. “Eles alegaram que a RBS não existe, é um nome de fantasia para empresas de vários donos. Ora, isso é mentira. Os donos são os mesmos: os Sirotski”.

O procurador alega que a lei no Brasil, no que diz respeito a porcentagem de produção local que deve ter um empresa, nunca foi regulamentada, mas não é por conta da inoperância do legislativo que a Justiça não pode agir. “Nós acabamos utilizando a lei que trata do mercado de chocolate, cerveja, etc. Nesta lei, uma empresa não pode controlar mais que 20% do mercado. Ora, em Santa Catarina, a RBS controla quase 100% da informação”.

Aprofundando o debate sobre a ação oligopólica da RBS, Danilo Carneiro, estudioso do sistema capitalista e membro do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, deu uma aula sobre a formação do sistema capitalista e mostrou como atualmente o capitalismo já não consegue mais reproduzir a vida, tamanha a sua dominação sobre a vida das pessoas e sua sanha por lucros. Desde as cidades-estado italianas, onde o comércio impulsiona a acumulação de lucros, até os dias de hoje a consolidação do capitalismo está ligada à exploração dos trabalhadores e da natureza. Para que isso aconteça é necessário manter as gentes em estado permanente de alienação e aí entram os Meios de Comunicação de Massa. Não é à toa, portanto, que instituições governamentais como o CADE e o Ministério das Comunicações façam vistas grossas ao oligopólio da RBS assim como da Globo. Tudo faz parte da manutenção do sistema.

Sobre a ação na Justiça contra a RBS, Danilo lembrou que hoje no Brasil existem mais de 60 milhões de ações em andamento e isso por si só já dá um panorama do que pode acontecer. Sem uma mobilização política efetiva das entidades e do povo catarinense, essa ação pode se perder no sumidouro da Justiça brasileira.

Na platéia do debate um público muito representativo do movimento social de Florianópolis, tais como representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFSC, da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO), Sindicato dos Previdenciários (SINDPREVS), Sindicato dos Eletricitários (SINERGIA), jornalistas, estudantes, professores. Cada um deles compreendeu que à corajosa atitude do procurador Celso Três, devem se somar ações políticas e de acompanhamento da ação. O Sindicato dos Jornalistas deve se colocar como assistente do Ministério Público, abastecendo-o com informações e as demais entidades vão difundir as notícias e fazer a pressão necessária para o andamento da ação.

Conforme bem lembra Celso Três, esta não é uma ação voluntarista ou ideológica, ela é objetiva e se fundamente na lei maior. Oligopólios são proibidos e as populações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul tem direitos a uma informação plural e diversificada. Não há amparo legal para a propriedade cruzada, o pensamento único e muito menos para a dominação econômica.

Na senda da fala de Danilo Carneiro, que deixou claro que sob a ditadura do capital é impossível a democratização da comunicação, também assomou entre os presentes a necessidade da discussão e da luta por outra comunicação e outro estado que não esse no qual imperam as relações de dominação. Agora é ficar atento e aprofundar a luta. Sem isso, não anda a ação, e tampouco acontecem mudanças estruturais.

Fonte: NovaE

Barganha política ameaça os pampas

Empresas em expansão no RS destinaram R$ 2 milhões a candidatos em 2006, dos quais R$ 500 mil foram para a campanha de Yeda Crusius


Porto Alegre – Com contribuições de campanha para dezenas de políticos e a promessa de investimentos de R$ 10,7 bilhões em cinco anos, três grandes empresas produtoras de celulose invadiram a metade sul do Rio Grande do Sul com florestas de eucaliptos, modificando a paisagem, os hábitos e a economia do pampa gaúcho. As papeleiras foram recebidas de porteiras abertas pelo governo do estado e pelos prefeitos da região, interessados na geração de empregos, renda e impostos. As relações com o meio político do estado foram azeitadas com doações no valor de R$ 2 milhões nas eleições de 2006, sendo R$ 500 mil para a governadora Yeda Crusius (PSDB).

Fonte: Lúcio Vaz - Correio Braziliense

Deputado Adão Pretto

PERDEMOS UM GRANDE LUTADOR SOCIAL!!!

Conheci nosso querido Adão Pretto, há mais de 30 anos. Nos conhecemos numa atividade de pastoral da diocese de Frederico, aonde ele era um líder de sua comunidade e ministro da eucaristia. Frei Sergio Gorgen o apresentou fazendo muito boas referencias, de que se tratava de um pequeno agricultor, lutador, honesto, trabalhador, pai de nove filhos. E que tinha muito futuro. Criava sua família com o trabalho na roça, nas costas do rio Miraguai.

Naqueles tempos de ditadura militar, era muito difícil encontrar pessoas corajosas, que se dispusessem a defender os interesses da comunidade. Desde o inicio o admirei por sua sensibilidade social, por sua coerência, e franqueza. Nos encontros, costumava colocar em versos singelos, as idéias que matutava e as avaliações que fazia da política.

Por sua liderança e dedicação, foi eleito presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Miraguai, naqueles finais da década de setenta, na onda das oposições sindicais, que renovaram nosso movimento sindical.

No sindicato, dedicou-se a organizar os pequenos agricultores na luta por preços melhores, e também, com tantos sem-terras na sua base, passou a organizar o movimento dos sem terra.
Logo, transformou- se numa referencia política em toda região. Lembro dele, também, da romaria da terra que realizamos em 1981, na encruzilhada Natalino, com nosso primeiro grande acampamento. Adão Pretto declamou com um filho pequeno, uma trova gauchesca denunciando as formas capitalistas de exploração dos pequenos agricultores e a necessidade da luta. Impactou a todos os mais de 25 mil participantes.

O tempo foi passando, e em 1986 organizamos a maior ocupação de terras no Rio Grande do sul, que foi a então fazenda Anoni. Com mais de 2,5 mil famílias. E lá estava o Adão Preto.

Naquele mesmo ano, elegeu-se deputado estadual. Seria o primeiro deputado estadual camponês a tomar posse na assembléia legislativa. Uma grande vitoria do movimento camponês do Rio grande do sul. No inicio muitos colunistas da imprensa burguesa, riam de seu pouco estudo, afinal tinha apenas a terceira série do primário. A resposta veio numa atuação exemplar em defesa dos pequenos agricultores e sem-terras que impactou a toda sociedade gaucha, e lhe deu o Premio Springer de melhor deputado.

Depois elegeu-se deputado federal, defendendo com a mesma garra e coerência na Câmara dos Deputados e no dia a dia, os interesses da classe trabalhadora. Adão Preto não era o parlamentar padrão, que conhecemos. Não gostava da tribuna. Mas estava presente em todas as lutas sociais que se realizaram nesses últimos vinte anos. E as fazia repercutir no parlamento, na forma de leis ou de denuncia. Sempre o mesmo. Simples. Com uma coerência impressionante. Nunca titubeou. O critério básico que usava em sua vida e na participação política era se perguntar, o que interessa aos trabalhadores? E independente de tudo, os defendia.

Também, deu exemplo na sua forma de fazer campanha política. Nunca aceitou receber nenhum centavo de ajuda financeira de nenhuma empresas. Por mais que seus colegas o debochavam de perder oportunidades de receber polpudas ajudas das aracruzes, Vales, e outros corruptores. Todas as campanhas foram realizadas pela militância, e em debates das idéias e de projetos.

Os trabalhadores, o povo gaucho perde um de seus grandes lutadores sociais. O MST e a via campesina perde um de seus líderes mais coerentes e dedicados. Todos nos perdemos. Mas fica seu exemplo. Que certamente o imortalizará.

Grande Adão Pretto, nos deixará saudades a todos.

Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2009.
Joao Pedro Stedile

MPF entra com ação contra oligopólio do Grupo RBS em SC

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina propôs ação civil pública contra a aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo RBS, ou Rede Brasil Sul, que atualmente detém no Estado o controle de seis emissoras de televisão, os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina e Jornal de Santa Catarina, além de três emissoras de rádio.

Na ação, o MPF também busca reduzir o número de emissoras de televisão do grupo ao máximo permitido por lei —duas. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), as empresas são registradas em nome de diferentes pessoas da mesma família com o objetivo de não ultrapassar o limite estabelecido em lei, o que é feito com o conhecimento expresso do Ministério das Comunicações.

O pedido é assinado pelos procuradores da República Analúcia Hartmann, Celso Antônio Tres, Marcelo da Mota e Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, mas ainda aguarda o recebimento pela Justiça Federal.

A ação foi proposta contra várias empresas do grupo, inclusive o jornal A Notícia, e as pessoas físicas Moacir Gervazzio Thomazi, antigo proprietário do jornal A Notícia, e Nelson Pacheco Sirotsky, controlador do grupo RBS. Também são citados a União e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que aprovou a compra do jornal pelo grupo.

Para o MPF, há em Santa Catarina uma situação de oligopólio, onde um único grupo econômico possui quase a total hegemonia das comunicações no estado. Também se percebe uma situação de propriedade cruzada, uma vez que, novamente, um único grupo econômico possui a propriedade de todas as mídias: TV, rádio, jornal, internet, revista, etc.

Na ação, os procuradores ressaltam a necessidade de pluralidade dos meios de comunicação social para garantir o direito de informação e expressão, e a manutenção da livre concorrência e da liberdade econômica, ameaçadas por práticas oligopolistas.

O documento cita dois casos de práticas do Grupo RBS que ferem os preceitos da livre concorrência: o caso de dumping praticado no lançamento do jornal Hora de Santa Catarina, que custava apenas R$ 0,25, com o objetivo de lançar o produto abaixo do custo para sabotar a concorrência; e obrigação imposta aos distribuidores e vendedores de periódicos a não operarem com veículos que não sejam da RBS.

Caso a ação seja julgada procedente, as emissoras excedentes do grupo, e o jornal A Notícia, devem ser alienadas a terceiros sem vínculo empresarial ou pessoal com a RBS. Também há a possibilidade do jornal ser restituído aos antigos proprietários.

Domingo, 11 de janeiro de 2009
Fonte: UOL

MALUFISMO GAUDÉRIO

De uns tempos para cá nós gaúchos descobrimos que não somos melhores do que os demais brasileiros. Sim, essa ilusão é ingrediente da nossa cultura política que enaltece supostas façanhas que deveriam servir de modelo a toda Terra. Mas essa descoberta já não é novidade. Os principais líderes de opinião da imprensa local já admitem essa constatação com naturalidade.

Certamente, se há algo que temos a mais do que os demais brasileiros, talvez seja a falta de humildade. Tudo indica, também, que talvez estejamos adquirindo uma característica muito comum na capital da República dos mensaleiros e sanguessugas: a cara de pau.

Dois fatos foram decisivos para acabar com a ilusão de que nós gaúchos seríamos portadores de uma pretensa superioridade cultural em relação aos brasileiros de outros estados.

Primeiro, quebramos nosso setor público. Sim, nós, povo gaúcho, quebramos o Estado! Afinal, fomos nós, o povo “mais politizado” e “mais culto” do Brasil, que elegemos os “melhores” gestores públicos e os fizemos responsáveis pelo rombo atual nos cofres do Estado.

Depois, outro fato, diretamente relacionado ao primeiro, sepultou de vez a crença de que seríamos, também, os mais honestos dentre todos os brasileiros dos demais estados da federação. Afinal, os políticos gaúchos nunca eram flagrados envolvidos nos escândalos de corrupção como aqueles que abarrotam as manchetes da mídia nacional diariamente desde há muito. E a mídia local desde há muito pouco tempo.

Gente importante e bem informada na mídia; nos meios intelectuais e na elite da sociedade gaúcha sempre soube que esse lero-lero nunca passou de lero-lero. Mas, todos, sem exceção, sempre preferiram calar e fingir que não viam o que todos sabiam existir. O silêncio é cúmplice. Em vários aspectos, a cumplicidade não é apenas no silêncio.

Não tardou e os escândalos transbordaram sobre esses pagos, também. E há outros por vir. Isso, se não forem acobertados por mãos invisíveis e interesses poderosos, devido à quantidade e magnitude dos rabos envolvidos. Isso também não é mais novidade.

No entanto, há algo que é, sim, novidade: a cara de pau dos corruptos, indiciados e denunciados que freqüentam as listas de suspeitos da polícia e do Ministério Público da província.

Essa gente, simultaneamente, freqüenta outras listas. A de convidados para os convescotes da corte. Todos prosseguem circulando pelas festas da elite da sociedade e pelas colunas sociais; sendo bem recebidos por gente importante, com a naturalidade com que Paulo Maluf acostumou-nos a conviver com suas negaças, mesmo perante a sucessão de provas que a Justiça nacional e internacional já acumula sobre sua controvertida riqueza.

Perdemos a vergonha.

Falo da vergonha que se abateu sobre o cidadão Ibsen Pinheiro, e que o levou a perder peso; anos de vida e a ganhar rugas e cabelos brancos, recolhendo-se à intimidade do lar e somente voltando à vida pública após a comprovação de sua inocência.

No Rio Grande de hoje, os inocentes têm vergonha. Os corruptos não!

Escrito por Paulo Moura

Balanço das eleições 2008 PT/RS

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul agradece ao povo gaúcho a confiança depositada nas urnas e ao empenho de sua militância pelo avanço partidário e do campo democrático, popular e trabalhista nas recentes eleições municipais.

O PT, proporcionalmente, foi o partido que mais cresceu dentre os grandes partidos nacionais, mantendo o mais alto índice de reeleição entre os mesmos. Vitória ainda maior teve o governo federal, o companheiro presidente Lula e o conjunto dos partidos que compõem a base aliada.

Derrotados, eleitoral e politicamente, em particular no Rio Grande do Sul, as forças que representam o núcleo duro da oposição ao governo federal e a linha de frente do atual governo Yeda / Feijó no RS, em especial, o PSDB e o DEMOCRATAS.

No RS, praticamente dobrou o número de eleitores nas administrações petistas (de 1.067.464 para 1.842.495 eleitores), tivemos um índice de reeleição que subiu de 51% de 74% (28 prefeituras das 38 que concorremos). Tivemos também um crescimento (menor) em número de municípios (de 286 para 308) com representação legislativa do partido e no número total de vereadores (de 513 para 519), com uma redução do tamanho de nossas bancadas em vários municípios.

Para além dos números, o PT/RS consolidou um importante crescimento vencendo na maioria absoluta dos municípios da região metropolitana e em importantes pólos econômicos e políticos regionais, consolidando o PT nos setores urbanos de população operária e trabalhadora. Mesmo onde tivemos derrotas eleitorais, em municípios importantes como Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Alvorada, Lajeado e Rio Grande, o PT polarizou a disputa, num cenário de amplas coalizões da direita com a participação inclusive de setores da esquerda, como ocorreu em Alvorada e Caxias do Sul, com a participação do PSB nas chapas de situação já no primeiro turno.

O PT elegeu o (a) prefeito (a) nos seguintes municípios: Bagé*, Barão*, Barra do Quaraí*, Benjamin Constant do Sul*, Bento Gonçalves, Boqueirão do Leão*, Caçapava do Sul, Camargo, Candiota, Canoas, Capão da Canoa, Centenário*, Constantina*, Cruz Alta*, Cruzeiro do Sul*, Dilermando de Aguiar*, Dois Irmãos, Dom Feliciano, Erechim, Erval Seco, Esteio, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Garibaldi, Gravataí*, Itatiba do Sul*, Ivorá*, Jaguarão, Lagoa Bonita do Sul*, Marcelino Ramos*, Nova Hartz*, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Novo Machado, Paim Filho*, Palmeira das Missões, Passo do Sobrado, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Ponte Preta*, Sagrada Família, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar*, Santo Antônio do Palma*, Santo Cristo, São Francisco de Paula*, São Leopoldo*, São Lourenço do Sul*, São Pedro das Missões*, São Pedro do Sul, São Valentim*, Sapiranga**, Sapucaia do Sul, Taquaruçu do Sul*, Tiradentes do Sul, Trindade do Sul, Vacaria, Viadutos, Viamão* e Westfália.

O PT elegeu o (a) vice-prefeito (a) nos seguintes municípios: Ajuricaba, Alegrete, Alto Alegre, Antônio Prado, Barracão, Bom Retiro do Sul, Braga, Butiá, Cacique Doble, Campo Bom, Cândido Godói, Casca, Caseiros, Ciríaco, Crissiumal, Cristal do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Doutor Maurício Cardoso, Erval Grande, Espumoso, Gaurama, Giruá, Gramado Xavier, Gravataí, Ibiaçá, Ijuí, Independência, Jacutinga, Jaguari, Lajeado do Bugre, Machadinho, Mampituba, Marau, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Novo Cabrais, Paraí, Paraíso do Sul, Passo Fundo, Paulo Bento, Pejuçara, Picada Café, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Planalto, Porto Vera Cruz, Progresso, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santa Cruz do Sul, São Martinho da Serra, São Nicolau, São Pedro do Butiá, São Sebastião do Caí, Sede Nova, Serafina Corrêa, Tenente Portela, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Tucunduva, Tupanci do Sul, Tupanciretã, União da Serra, Venâncio Aires, Vila Maria, Vista Alegre e Vitória das Missões.

Em geral, a esquerda saiu-se melhor onde ocorreu a unidade já no primeiro turno. Preocupa-nos a divisão com nossos aliados históricos, seja no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, assim como nos demais municípios do estado do Rio Grande do Sul. A recomposição do campo democrático e popular e o devido balanço das causas e conseqüências de nossas divisões, onde estas ocorreram, é compromisso político do PT e deve ser buscada com honestidade e persistência por todas as nossas instâncias na relação com os parceiros históricos em todos os níveis. Entretanto, destacamos que o número de municípios em que estivemos coligados com o PSB e o PCdoB já no primeiro turno aumentou em relação ao ano de 2004 e destacamos também o esforço de aproximação com o PDT onde registramos coligação em 202 municípios já no primeiro turno acrescido do apoio de segundo turno que tivemos em Canoas e Pelotas. O PRB e o PTdoB também foram parceiros importantes do PT em várias disputas eleitorais.

Mesmo com o avanço das forças populares e progressistas, a primeira constatação que colhemos do recente processo eleitoral é crítica: o país necessita com urgência de uma reforma política. Repetiu-se, e em alguns casos agravou-se, a influência do poder econômico nos processos eleitorais, a pasteurização da disputa política e de projetos de desenvolvimento, o comportamento parcial de parte expressiva dos monopólios de comunicação, o uso da máquina, dentre outras distorções que limitam o exercício da democracia. O PT continuará a luta por uma verdadeira reforma política que estabeleça o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais com voto em lista e fidelidade partidária.

Nacionalmente, tivemos um resultado de derrotas do PSDB/DEM (embora mantiveram São Paulo e definiram seu candidato para 2010 – José Serra), vitórias da base aliada, um desempenho pequeno da ultraesquerda e um avanço do PT nos municípios de menor porte. Isso está relacionado com a política de alianças no governo federal, onde a ausência de candidaturas do PT em capitais e cidades importantes fez decrescer nossa votação nominal. O PMDB ocupou espaços institucionais importantes e o PSDB continua no comando da oposição.

Indiscutivelmente obtivemos um grande resultado, o desempenho do PT, mais os partidos de esquerda (PSB, PC do B e PDT) e o expressivo número de prefeitos eleitos pelos demais partidos da base aliada dão conta disto. Significando quase 60% dos votos do país. Este resultado amplifica sua dimensão, principalmente se confrontado com a queda significativa do número de prefeituras que serão governadas pelos partidos de oposição, PSDB, DEM e PPS, que obtiveram nas urnas em torno 25% dos votos nacionalmente. Aliás a rigor isto se deve a continuidade de uma componente que já nos foi favorável lá na disputa com Alckmin. A oposição deixou de disputar projeto conosco. Nesta eleição sequer ousou bater de frente com o governo Lula e seus recordes de aprovação. Ao contrário, sempre que pode, de forma pragmática fez as eleições se pautarem pelo localismo e capitalizou para a si as ações nacionais.

Um outro olhar diz respeito às expectativas do PT, na relação das urnas com a sucessão do presidente. Apesar de termos ampliado o número de prefeito(a)s e ter conseguido vitórias eleitorais em cidades confiadas até bem pouco tempo a governos conservadores, na letra fria dos resultados, faltaram símbolos, uma vez que não ganhamos capitais importantes do país. Uma vitória quantitativa, em termos de número de votos e de prefeituras, não se converte em uma alteração qualitativa da correlação de forças, na medida em que a oposição conseguiu extrair da eleição símbolos que sinalizam com a derrota do PT, particularmente com os resultados em São Paulo, Salvador, Rio e Porto Alegre, quatro das capitais mais importantes.

É evidente que isto não pode minimizar resultados como do PT em POA e em Salvador. Temos o compromisso de registrar as forças do partido e de suas candidaturas nestes municípios e reconhecer que enfrentamos poderosas e robustas coalizões. E ao mesmo tempo temos que levar em conta que continuamos numa curva crescente eleitoral no país desde 82. O que nos dá uma condição necessária para a disputa de 2010, mas que pode não ser suficiente, dependerá de luta política e social e das alianças capazes de reorganizar um campo de forças para vencer e aprofundar nosso programa de transformações no país.

O crescimento do PT, na contramão da operação desencadeada pelas forças partidárias e econômico-sociais da direita, em particular no RS, deve-se a três fatores fundamentais: Os bons índices de aprovação e realizações do governo federal e do companheiro Lula; o sofrível desempenho do governo estadual e a preparação que o conjunto do partido realizou ao longo de todo o último período; em paralelo ao conjunto de esforços das demais organizações de esquerda partidária e social, que uniram-se taticamente no combate as políticas do atual governo do estado.

Diferentemente de 2004, cuja estratégia equivocada de transformar aquelas eleições em um momento plebiscitário do governo federal, as eleições de 2008, mostraram o quanto o Governo Lula se enraizou nos Estados e municípios, a partir das políticas que são implantadas praticamente em todo o território brasileiro e na sua relação com os partidos aliados.

Os adversários do PT no RS, tanto os de oposição como o PSDB e o DEM, quanto os aliados nacionais PMDB, PP e PTB, buscaram vincular suas propostas para o governo local com as ações do Governo Federal e, principalmente, comprometeram-se a realizar as ações do Governo Lula em seus municípios.

Uma questão relevante é que a pauta programática para o disputa dos votos do eleitorado foi a partir das propostas do Governo do PT e o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foi o carro chefe dos debates locais.

Outro elemento importante é o caráter municipalista do Governo Lula, que se materializa na relação que estabeleceu com os municípios, garantindo o repasse automático dos recursos do município, realizando convênios e projetos entre governo federal e municipal e/ou concretizando ações de governo diretamente no município. Esta ação, além de garantir maior capilaridade e visibilidade às realizações do governo federal, proporcionou que os gestores municipais passassem a ter poder para agir.

Historicamente, o PT sempre promoveu o debate do desenvolvimento local com um projeto nacional e o governo Lula propiciou que o povo compreendesse o significado a importância da estratégia de agir localmente e articular-se nacionalmente, para estar no mundo.

No Rio Grande do Sul, o governo Yeda Crusius, do PSDB apresenta a pauta do aumento de impostos para os pequenos, criminalização dos movimentos sociais, isenções fiscais para o grande capital, sucateamento, dilapidação e venda do patrimônio público, com as nefastas conseqüências da corrupção que emergem com a agenda de privatização do estado e do patrimônio público, fenômeno bastante conhecido do governo FHC que tanto lutamos para derrotar. Esta agenda política explica, em parte, os índices de reprovação do atual governo do estado.

Diferente do Lula, que teve a sua presença disputada por toda base aliada, a governadora Yeda, não teve presença nesta campanha. O seu projeto e suas ações políticas, em nenhum momento foram defendidos pelos partidos que compõem a sustentação do seu governo.

Um governo marcado por constantes crises. Mesmo, antes da posse “secretários já tinham se demitido”, em razão do tarifaço. Depois, vieram a crise do Meio Ambiente (denúncias de corrupção na FEPAM, zoneamento ambiental, troca de secretários); a crise da Segurança (denúncias do deputado Enio Bacci, demissão do Mallmann, criminalização dos movimentos sociais); e a crise da Educação (transporte escolar, enturmação, piso salarial, etc.). Ainda poderíamos destacar a privatização do BANRISUL, denúncia de corrupção no DETRAN, projeto do tarifaço, e, mais recente, a tentativa de prorrogação dos pedágios. Na verdade este governo tenta reabrir uma agenda neoliberal no nosso Estado, neste momento de desmoralização do neoliberalismo no mundo.

Nenhuma vitória e crescimento acontecem por acaso. O PT/RS desenvolveu uma política de acúmulo de forças e organização para vencer e superar a crise política que atravessamos em 2005. Em um período de 03 anos, realizamos 02 encontros estaduais precedidos de encontros de base com a realização de encontros setoriais, 02 PED’s (Processo de Eleições Diretas) 01 Congresso Nacional com etapas municipais e estadual vitoriosas, disputamos e tivemos uma importante vitória política nas eleições 2006 com o companheiro Olívio Dutra e a companheira Jussara Cony (PCdoB) – em um cenário dificílimo em que a direita tentou nos tirar do segundo turno a qualquer custo. Realizamos várias plenárias de mobilização e organização em todas as regionais do partido, precedendo as eleições 2006 e 2008, vários cursos de formação também em todas as regionais do partido, um grande esforço de reaproximação com nossos parceiros históricos do campo democrático e popular, mantendo também um funcionamento periódico e regular das nossas instâncias, com reuniões trimestrais do diretório estadual e reuniões semanais da comissão executiva estadual que foram perfilando, desde julho de 2007, uma política de alianças para enfrentarmos as eleições em outubro de 2008.

É, dentre outras, pelo conjunto das questões acima elencadas que o PT do RS concentrou esforços na tentativa de isolar o PSDB e o DEM. Registre-se que teríamos razões de ordem estadual de sobra para, por exemplo, ter uma política mais criteriosa no que se refere às alianças com o PMDB, nosso principal adversário na política de disputa ao governo do estado, em várias eleições passadas e potencialmente em 2010, visto o atoleiro da corrupção em que se envolveu o governo Yeda no RS e o fortalecimento que o PMDB também teve nestas eleições 2008.

Assim, focando o isolamento ao PSDB/DEM, o PT/RS teve a mais larga política de alianças de sua história, mesmo em eleições municipais. E construiu um longo processo de debate com suas instâncias e filiados para uma política de acúmulo de forças capaz de recuperar nossa nitidez programática e de projeto, defender as conquistas e avanços do governo federal, enfrentar o projeto neoliberal no RS representado por Yeda/Feijó sob uma perspectiva programática e apresentar programas de desenvolvimento local capazes de galvanizar vitórias políticas e eleitorais nas eleições municipais de 2008.

No 3º Congresso Estadual do PT/RS, ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2007, o PT/RS já apontava, com resolução sobre eleições 2008 que “... A polarização política continua se dando entre o PT e o campo conservador, organizado em torno do PSDB-PFL (agora DEM)”. O Congresso representou um grande esforço de construção partidária, foi organizado de baixo para cima com ampla participação dos filiados e instâncias de nosso partido. Foi um momento importante de elaboração e mobilização do partido em todo o país. No dia 25 de agosto de 2007 o Diretório Estadual do PT reuniu-se para iniciar a preparação às eleições 2008 e após longa discussão construiu uma resolução, consensual, denominada “Um primeiro passo para construir a vitória”. Nela tiramos apontamentos para orientar a construção de programas de desenvolvimento local, defender o governo Lula travando a disputa nacional, polarizarmos a disputa política entre o campo democrático-popular e o bloco PSDB/DEM, articulando elementos da tática e do caráter estratégico da disputa com as tarefas apontadas para a constituição do GTE. Neste momento, pactuadamente entre todos os membros do Diretório Estadual, definiu-se: “... o centro tático do nosso enfrentamento político, social e eleitoral com o bloco PSDB/PFL adquire maior importância. Nesse sentido, o DR/PT/RS resolve – antecipada e expressamente – que não considera aceitável nem possível qualquer tipo de composição com estes partidos.” No dia 09 de fevereiro de 2008, o DR/PT/RS reuniu-se novamente para discutir a tática eleitoral e a política de alianças e, mais uma vez por unanimidade, aprovou resolução nos mesmos termos da reunião de agosto de 2007, reafirmando os critérios estabelecidos e deixando clara a desautorização aos DM’s sobre alianças com o PSDB e/ou DEM. No dia 23 de março, o Diretório Nacional aprofundou a tática eleitoral a partir das definições do 3º Congresso Nacional do PT e estabeleceu a orientação definitiva sobre tática eleitoral e política de alianças.

O histórico deste processo é importante para reafirmarmos a legitimidade e correção da política de alianças do PT/RS, que foi construída por um longo período de definições das instâncias. Aplicamos com firmeza e flexibilidade tática (o PT/RS ingressou na justiça eleitoral contra as alianças onde o PT e os partidos do campo democrático, popular e trabalhista não compunham a chapa majoritária), com critérios muito claros e igualitários, uma política de alianças que atingiu seu principal objetivo, derrotar nas eleições municipais no RS o PSDB e o DEM, núcleo duro da oposição as mudanças protagonizadas pelo governo Lula em nosso país.

São nossos desafios reforçar o protagonismo das forças de esquerda, ampliar nossa presença nos movimentos sociais, aprofundar as relações com as camadas historicamente excluídas e beneficiárias das ações do governo Lula, retomar um diálogo com os setores médios e juventude e estabelecer um roteiro de discussões sobre o futuro do Brasil e do Rio Grande. Estes são os melhores instrumentos para dar conteúdo real à disputa que se estabelecerá.

Porto Alegre, 08 de dezembro de 2008.

Diretório Estadual do PT/RS.