A cota de sucesso da turma do ProUni

Elio Gaspari - Escritor e jornalista

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas.

Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão).

O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".

A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.

A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar: "Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução". A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.

O Censor Gilmar Mendes: Carta aberta aos jornalistas do Brasil

Leandro Fortes

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Fonte: NovaE

Deputado Adão Pretto

PERDEMOS UM GRANDE LUTADOR SOCIAL!!!

Conheci nosso querido Adão Pretto, há mais de 30 anos. Nos conhecemos numa atividade de pastoral da diocese de Frederico, aonde ele era um líder de sua comunidade e ministro da eucaristia. Frei Sergio Gorgen o apresentou fazendo muito boas referencias, de que se tratava de um pequeno agricultor, lutador, honesto, trabalhador, pai de nove filhos. E que tinha muito futuro. Criava sua família com o trabalho na roça, nas costas do rio Miraguai.

Naqueles tempos de ditadura militar, era muito difícil encontrar pessoas corajosas, que se dispusessem a defender os interesses da comunidade. Desde o inicio o admirei por sua sensibilidade social, por sua coerência, e franqueza. Nos encontros, costumava colocar em versos singelos, as idéias que matutava e as avaliações que fazia da política.

Por sua liderança e dedicação, foi eleito presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município de Miraguai, naqueles finais da década de setenta, na onda das oposições sindicais, que renovaram nosso movimento sindical.

No sindicato, dedicou-se a organizar os pequenos agricultores na luta por preços melhores, e também, com tantos sem-terras na sua base, passou a organizar o movimento dos sem terra.
Logo, transformou- se numa referencia política em toda região. Lembro dele, também, da romaria da terra que realizamos em 1981, na encruzilhada Natalino, com nosso primeiro grande acampamento. Adão Pretto declamou com um filho pequeno, uma trova gauchesca denunciando as formas capitalistas de exploração dos pequenos agricultores e a necessidade da luta. Impactou a todos os mais de 25 mil participantes.

O tempo foi passando, e em 1986 organizamos a maior ocupação de terras no Rio Grande do sul, que foi a então fazenda Anoni. Com mais de 2,5 mil famílias. E lá estava o Adão Preto.

Naquele mesmo ano, elegeu-se deputado estadual. Seria o primeiro deputado estadual camponês a tomar posse na assembléia legislativa. Uma grande vitoria do movimento camponês do Rio grande do sul. No inicio muitos colunistas da imprensa burguesa, riam de seu pouco estudo, afinal tinha apenas a terceira série do primário. A resposta veio numa atuação exemplar em defesa dos pequenos agricultores e sem-terras que impactou a toda sociedade gaucha, e lhe deu o Premio Springer de melhor deputado.

Depois elegeu-se deputado federal, defendendo com a mesma garra e coerência na Câmara dos Deputados e no dia a dia, os interesses da classe trabalhadora. Adão Preto não era o parlamentar padrão, que conhecemos. Não gostava da tribuna. Mas estava presente em todas as lutas sociais que se realizaram nesses últimos vinte anos. E as fazia repercutir no parlamento, na forma de leis ou de denuncia. Sempre o mesmo. Simples. Com uma coerência impressionante. Nunca titubeou. O critério básico que usava em sua vida e na participação política era se perguntar, o que interessa aos trabalhadores? E independente de tudo, os defendia.

Também, deu exemplo na sua forma de fazer campanha política. Nunca aceitou receber nenhum centavo de ajuda financeira de nenhuma empresas. Por mais que seus colegas o debochavam de perder oportunidades de receber polpudas ajudas das aracruzes, Vales, e outros corruptores. Todas as campanhas foram realizadas pela militância, e em debates das idéias e de projetos.

Os trabalhadores, o povo gaucho perde um de seus grandes lutadores sociais. O MST e a via campesina perde um de seus líderes mais coerentes e dedicados. Todos nos perdemos. Mas fica seu exemplo. Que certamente o imortalizará.

Grande Adão Pretto, nos deixará saudades a todos.

Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2009.
Joao Pedro Stedile